Análise: Gamers têm pouco a comemorar com a redução de impostos e Devs ainda menos

Talvez o Senado tenha uma resposta melhor para o atual panorama aos desenvolvedores de games no Brasil.

O presidente da nação acaba de assinar o decreto que autoriza a redução de impostos sobre os equipamentos de jogos digitais. Embora a notícia tenha empolgado boa parcela dos entusiastas dos games, os cálculos demonstram que há pouco a comemorar. Para os desenvolvedores de games brasileiros a realidade se mostra ainda mais difícil: não há melhora nesse cenário com a iniciativa do governo.

Esta é a opinião, entre tantas, da professora de roteiro de games, Érika Caramello. “Reduzir imposto sobre hardware não é a ajuda que a indústria brasileira de jogos digitais precisa. No Brasil, por estarem na categoria de jogos de azar, os impostos sobre os games (softwares) chegam a 72% do valor final”, avalia.

O problema parece não se limitar aos indies brasileiros. Também na produção de consoles, não deve haver mudança significativa, como aponta outro educador de São Paulo.

“Continha rápida: PS4 na Amazon HOJE 15/08 (R$ 2449,00). Custo sem IPI = 1632,67 [custo + 50% IPI (1632,67 * 1,50) = 2449]. ‘Redução’ do IPI para 40% (custo + 40%IPI) = 1632,67 * 1,40 = Módicos R$ 2285,74. Diferença de 163,26 reais. Mal dá pra comprar um jogo”, explicou em um post no Facebook o coordenador da área de jogos digitais da Fatec Carapicuíba, Carlos Alberto Paiva.

O profissional, que conta em seu currículo com cerca de 17 anos de cálculos tributários em sistemas ERP, demonstra, em uma análise aproximada de valores, que a conquista para os gamers será menos efusiva do que alardeiam as manchetes.

Carlos Alberto ressalta que “obviamente, estes cálculos não são exatos” porque, no preço de custo, entram outros impostos. “Mas eu generalizei tudo como ‘custo’ para explicar o IPI sobre ele”, informou, alertando que, de qualquer forma, “a matemática (para este cálculo) está certa”.

Para quem aposta na redução de preço para os games das grandes produtoras, a resposta pode igualmente ser pouco animadora. “As medidas afetam somente consoles ‘de mesa’, portáteis e seus periféricos. Jogos em mídia física ou digitais não parecem ter sido contemplados. Como todo decreto presidencial, a ação tem validade imediata. No entanto, ele ainda pode ser contestado por parlamentares parcial ou integralmente”, reporta artigo no site Meu PS4.

O site Convergência Digital alertou para o incômodo gerado pela iniciativa junto aos fabricantes da Zona Franca de Manaus:
“A Medida, no entanto, é bastante criticada no Polo Industrial de Manaus. No ano passado, o faturamento das empresas incentivadas na Zona Franca de Manaus para produção de jogos e consoles foi de R$ 14,4 milhões, conforme dados no item ‘telejogo’ dos indicadores industriais da Suframa.”

O Canaltech esclarece que os consoles importados e mais recentes não serão contemplados com o decreto:
“Ainda que a resolução de diminuição do IPI afete os preços dos consoles vendidos por aqui, a diferença será vista apenas naqueles que não são fabricados no país (como o Switch ou o PS4 Pro), enquanto os modelos mais simples do PS4 e do Xbox One, que já são fabricados por aqui, continuarão sendo vendidos pelo mesmo preço, sem nenhuma redução.”

No entanto, há quem aposte a melhora do cenário atual, a exemplo do artigo disponibilizado no site Transcendente Game, que afirma:
“Mesmo que parece pouco, essa é uma grande vitória para a indústria brasileira de games. Isso porque, a(sic) décadas não tínhamos um destaque e um olhar para o nosso mercado gamer. Esse pode ser um dos primeiros passos para que no futuro, novas reduções de impostos sejam implementadas.”

No Senado Federal, o assunto também rende mobilização, com o anúncio do projeto que segue em votação, por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 51/2017), que visa reduzir a incidência do tributo a 9%, tornando a produção desses equipamentos no Brasil imune a carga tributária.

“Eu vi que outros países deram a imunidade tributária para consoles e jogos de videogames produzidos nos seus países. A nossa proposição é nesse sentido: que seja também dada a imunidade tributária para esses jogos, consoles de videogames, produzidos no nosso país”, declarou o senador Temário Mota, autor do projeto.

A iniciativa legislativa, se for adiante, pode ser a resposta efetiva para o melhoramento do atual panorama para os desenvolvedores de games.

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